terça-feira, junho 11

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Nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) vai promover o VI Fórum TCE e os Jurisdicionados. A programação acontecerá novamente Hangar, e o tema deste ano será : "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As Dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública". 

Vão ser três dias de palestras e minicursos, que visam fomentar amplas abordagens acerca do tema desta edição, bem como de várias outras temáticas do cotidiano dos órgãos de controle e da área pública. O "Fórum", que já é reconhecido como o maior do gênero realizado em todo o Brasil, e que já conta com mais de 1,2 mil inscritos, atende a um dos objetivos estratégicos do TCE, que é a contribuição para a melhoria contínua da gestão pública paraense.

A palestra magna deste ano "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública", será proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, e marcará o início da programação, cujo público alvo abrange, além de autoridades, gestores, técnicos e servidores dos órgãos da Administração Pública Estadual; integrantes de prefeituras, câmaras municipais e demais repartições públicas de todas as esferas de poder, profissionais liberais e estudantes.

12/06
 
Quarta-feira
 
8h
Credenciamento (entrega de material de apoio e didático)
Coquetel de boas vindas com apresentação musical
 9h30
Solenidade de Abertura
10h30
 
 
 
 
11h15
 
 
Palestra Magna
 
  •  “O Controle Externo e as Políticas Públicas: As dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão pública”.  Ministro do TCU.
 
Palestra
  • “Governança Pública: o papel do Gestor e do Auditor” Técnico do TCU
12h
Intervalo p/ Almoço
 14h00
Minicursos – 1º dia
Eixo: Contabilidade Pública – Preferencialmente para Contadores e Estudantes de Contabilidade.
Eixo: Gestão Pública
1. Reconhecimento da Receita e da Despesa.
Facilitador: Prof. Esp. Paulo Feijó
 
 
 
1.     “Transparência e Controle Social”
Facilitador: Julival Rocha – Auditor do TCE-Pa.
 
2.     “A Efetividade das Contas Públicas frente às Políticas Públicas e o Controle Externo”
Facilitadora: Milene Cunha – Auditora do  TCE-Pa
 
3.     “Direito à Mobilidade Urbana: Perspectivas para a Plena Eficácia da Lei 12.587/12”.
Facilitadora: Profª. Msc. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira – TCE-Pa.
 
4.     “Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos”.
Facilitador: Prof. Pós-Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo (UFSC)
 16h15
Intervalo para café.
16h30  18h00
Continuação dos Minicursos.
 
13/06
 
Quinta-Feira
 
 
 
 
 
 
 
  8h30
Palestra
 
  •  “As Inovações Tecnológicas como fator para a Eficiência da Gestão Pública".
             Prof. Carlos Maneschy – Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)
10h
Intervalo para café
10h15
 
 
 
 
 
10h30
 
 
 
11h00
 
 
11h30
PAINEL: “Controle Externo e Gestão Pública”
 
  • “Avaliação das Políticas Públicas: Perspectivas do Desenvolvimento e Inclusão Social.”
Prof. Dr. Carlos Alberto Batista Maciel
 
  • “O Controle Externo como fator de aperfeiçoamento da Gestão Pública”.
Valter Albano da Silva – Conselheiro do TCE/MT.  
 
 
  • “As funções dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas”.
Odilon Teixeira – Auditor TCE-PA
 
  • Perguntas e debate.
12h
Intervalo para almoço.
14h00
Minicursos – 2º dia (Continuação)
Eixo: Contabilidade Pública – Preferencialmente para Contadores e Estudantes de Contabilidade.
Eixo: Gestão Pública
1. Reconhecimento da Receita e da Despesa.
Facilitador: Prof. Esp. Paulo Feijó
 
 
 
1.     “Transparência e Controle Social”
Facilitador: Julival Rocha – Auditor do TCE-    Pa.
 
2.     “A Efetividade das Contas Públicas frente as Políticas Públicas e o Controle Externo”
 Facilitador: Milene Cunha – Auditora do  TCE-    Pa
 
3.     Direito à Mobilidade Urbana: Perspectivas para a Plena Eficácia da Lei 12.587/12.
Facilitador: Profª. Msc. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira – TCE-Pa.
 
4.     Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos.
Facilitador: Prof. Pós-Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo (UFSC)
16h15
Intervalo para café
16h30 18h00
Continuação dos Minicursos.
14/06
 
Sexta-feira
 
 
8h30
Palestra
  •  “O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”
             Prof. Msc. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
10h00
Palestra
 
  •  “As Políticas Públicas frente aos Desafios e as Possibilidades do Estado do Pará”
 Simão Robson de Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará.
12h
Solenidade de Encerramento
 
12h30
Coquetel de Encerramento
Apresentação Musical
 
13h00
Entrega dos Certificados

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