domingo, novembro 9

ESTA CAUSA É DE SEGURANÇA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA E NÃO DESTE OU DAQUELE PARTIDO !

Esqueçam rixas partidárias: a verdadeira ameaça à democracia é o TSE

"Os maiores interessados na segurança das eleições, como os partidos e os candidatos, nunca questionaram a integridade dos sistemas utilizados."
Isso foi o que o TSE disse à Folha de São Paulo, no último dia 25 de outubro, véspera do segundo turno, reafirmando "a segurança de todos os sistemas da urna eletrônica".
Parece fazer sentido, não? Partidos desconfiam uns dos outros, portanto, competem para tornar o processo mais transparente. Se nenhum partido reclama, é porque a coisa está bem.
Seria ótimo, se não fosse falso.
Todos esses casos ocorreram antes de a matéria da Folha sair.
Esses exemplos contradizem diretamente a afirmação do TSE de que partidos e candidatos "nunca questionaram a integridade dos sistemas utilizados". Esta afirmação é factualmente incorreta.
Dado que foi a própria autoridade eleitoral quem recebeu esses inúmeros pedidos, é impossível ao órgão alegar que os desconhecia. Logo, a incorretude da afirmação não pode ter sido acidental.
Afirmar algo como verdadeiro sabendo que é falso é a própria definição do verbo "mentir".
Engrossando a lista dos que já questionaram os sistemas, o PSDB também entrou, no último dia 30 de outubro, com um pedido de auditoria do processo eleitoral junto ao órgão, derrubando de vez a versão do TSE.
Se essa suposta ausência de questionamentos era usada como argumento para "demonstrar" a segurança do sistema, e sabemos que ela é objetivamente falsa, que outros argumentos restam?
E como confiar que o mesmo órgão que mente sobre o que sabemos dirá a verdade sobre o que não podemos ver, já que o software é secreto?

O que diz a ciência

O Brasil usa um tipo de urna eletrônica chamada DRE, do inglêsDirect Recording Electronic: urnas deste tipo registram o voto de maneira exclusivamente eletrônica.
Por não criarem evidência física do voto, todas as urnas do tipo DRE, não importa o fabricante ou modelo, estão sujeitas a fraudes em larga escala que podem ser feitas sem deixar vestígios. Não há com o que comparar o resultado, então é impossível saber se ele está correto ou não.
Desde que este tipo de equipamento foi introduzido em vários lugares do mundo, pesquisadores encontraram tantos problemas e falhas de segurança, que todos os países, exceto o Brasil, abandonaram seu uso. Na Alemanha, urnas DRE são inconstitucionais.
É consenso científico: nenhuma urna DRE é capaz de proteger a integridade e o sigilo do voto.
O Brasil, porém, segue usando-as, e o TSE continua afirmando que são seguras.
Será que, por um milagre, as urnas DRE brasileiras são seguras, ao contrário das outras?
Infelizmente, não. Em 2012, Diego Aranha, então professor da UnB (atualmente, professor da UNICAMP), encontrou falhas gravíssimasde segurança na urna eletrônica. Essas falhas, confirmadas pelo Ministério Público Federal, dão brecha à violação do sigilo do voto e à adulteração do resultado final.
As vulnerabilidades foram encontradas pelo pesquisador em testes organizados pelo próprio TSE. Os resultados foram esmiuçados em relatório enviado ao órgão e em publicação científica internacional revisada por pares.
Novos testes, que serviriam para confirmar se as falhas haviam sido corrigidas, foram suspensos pelo TSE este ano.
Juntando os fatos, temos que:
  • Urnas DRE, quaisquer que sejam, são comprovadamente inseguras;
  • Urnas DRE especificamente brasileiras também são comprovadamente inseguras;
  • O TSE sabe disso, pois recebeu relatório técnico sobre as falhas e tem acesso à literatura científica, que é pública;
  • O TSE continua dizendo que as urnas são seguras, sem apresentar nenhuma evidência.
Este é, então, mais um caso em que o órgão deliberadamente afirma como verdadeiro algo que sabe ser falso.

Fora de controle

A raiz do problema é que, para todos os fins práticos, o TSE não está sujeito a nenhum tipo de controle democrático.
Não há três poderes fiscalizando-se mutuamente. O TSE, em matéria de eleições, concentra todos os poderes em si: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O mesmo órgão especifica o equipamento, desenvolve o software, regulamenta o processo em resoluções, executa a logística das eleições e julga denúncias de crime eleitoral e pedidos de auditoria.
conflito de interesses é claro: qualquer crítica ao processo eleitoral será julgada pelo próprio responsável por ele. Como podemos esperar qualquer tipo de imparcialidade?
Este conflito não é hipotético:
Em 2006, João Lyra, então candidato pelo PTB, pediu ao TSE que investigasse irregularidades nos registros eletrônicos dos votos.
O TSE respondeu que técnicos indicados pelo próprio órgãorealizariam "perícia administrativa" e que a análise, no valor de R$ 2 milhões, deveria ser paga pelo autor da solicitação, o qual não poderia indicar técnicos que o representassem.
A perícia independente acabou não acontecendo, e o denunciante ainda foi multado por "litigação de má fé" após se recusar a pagar pela perícia nos termos do TSE.
Em 2012, ao receber relatório técnico com as falhas encontradas pelo Prof. Diego Aranha, o órgão afirmou que haviam sido consertadas, mas não sentiu a necessidade de apresentar evidências.
(Além disso, em vez de agradecer ao pesquisador, que fez trabalho especializado de graça, acusou-o: descobrir e divulgar à sociedade as falhas seria "ameaçar a democracia".)
Neste ano, 2014, o PDT (base aliada do PT) apresentou novas suspeitas de irregularidades ao TSE, peticionando que as investigasse. A resposta?
"As informações prestadas pela área de Tecnologia da Informação do TSE [a mesma que desenvolve o software sob suspeita] demonstraram, à saciedade, a absoluta inverossimilhança das apontadas falhas,respondendo, com segurança, a todos os questionamentos deduzidos pela peticionária; constatada, assim, a total inconsistência das referidas 'vulnerabilidades', impõe-se o pronto arquivamentodeste pedido." (grifos e nota meus)
Demonstraram como, e à saciedade de quem? Não se sabe. As respostas da equipe técnica sequer foram publicadas.
Em outras palavras: perguntamos ao acusado, e ele diz que é inocente. Caso encerrado.
Em outros países, como nos EUA, o equipamento e o software de votação são licitados pelo Executivo. Se há questionamentos sobre a segurança, o Judiciário é livre para suspender contratos, emitir multas e rever resultados. O Legislativo determina livremente que tipos de equipamentos podem ser usados e estabelece regras para as licitações.
Foi assim que aconteceu com as urnas do tipo DRE: "São inseguras? Ok, trocamos de fornecedor."
No Brasil, críticas ao sistema de votação não são julgadas friamente, com base em méritos técnicos. São recebidas pelo TSE como afrontas pessoais que precisam ser agressivamente rechaçadas.
Isolado de qualquer necessidade de prestação de contas, o órgão, além de automaticamente julgar que está sempre certo, se enxerga como sinônimo da própria democracia, e vê como ameaça a ela qualquer questionamento a si.
Esta postura fica clara na afirmação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha. Em reportagem da Folha de São Paulo, o ministro classificou o pedido de auditoria mais recente de "incabível" e com potencial para "arranhar a imagem do país". Não dá para saber se o ministro atua como juiz ou como advogado do Tribunal.

Os maiores interessados

"Nunca questionaram", porém, não é a única coisa errada na fala do TSE:
"Os maiores interessados na segurança das eleições, como os partidos e os candidatos, nunca questionaram a integridade dos sistemas utilizados." (grifo meu)
Não, TSE, os maiores interessados na segurança das eleições não são os partidos e candidatos, são os eleitores.
Somos nós que votamos, e somos nós que exigimos saber como nosso voto é contado.
Auditar o processo eleitoral é uma necessidade constante, independente de denúncia.
Bancos são obrigados a ter seus livros regularmente auditados. Nossas contas são importantes demais para deixar a coisa explodir e só depois ver o que deu errado. Com o voto não deveria ser diferente.
O TSE se esqueceu do eleitor, para quem trabalha. Obcecado pela urna que criou, redefiniu sua missão como sendo a de defendê-la, custe o que custar, ainda que sofra a própria democracia. Não podemos deixar que continue assim.
É natural que os partidos perdedores tenham mais incentivo para questionar.
A auditoria da votação eletrônica, porém, é uma causa de toda a sociedade. É algo que vem sendo exigido por cientistas, cidadãos e partidos de diferentes orientações há muito tempo, e não dá mais para empurrar com a barriga.
Foram 18 anos até que o tema finalmente chegasse ao debate nacional. A mobilização da sociedade civil e o resultado apertado contribuíram crucialmente para colocar em evidência a fragilidade do modo como contamos nossos votos. Não podemos desperdiçar essa oportunidade histórica. Depois das eleições, o tema perde interesse, e precisaremos de mais uma década até que o assunto volte a ter o mesmo alcance.
Desqualificar esse debate com base em rivalidade partidária é superficial e prejudica a todos nós.
O pedido não é de recontagem e não contesta os resultados. Obviamente, se o resultado fosse outro, não seria o PSDB reclamando. Mas a auditoria proposta (leia e ajude a anotar o texto) é do processo eleitoral, é aberta a todos os partidos, e a melhor forma de evitar conclusões duvidosas é fiscalizando também.
Como eleitores, independente de orientação, o que precisamos é garantir que a auditoria do processo eleitoral seja profunda, extensa, independente e aberta, para que as nossas próximas eleições (que estão logo ali) sejam, pela primeira vez, transparentes.
Em vez de comprar a briga dos grandes e entrar no fla-flu, temos que usar esta oportunidade para brigar por nós mesmos, eleitores. Nós somos os maiores interessados.

O que você pode fazer

Nesta terça-feira, dia 4 de novembro de 2014, às 19h, o TSE se reunirá em plenário, e pode acolher ou rejeitar o pedido de auditoria.
Apesar da imparcialidade que se esperaria de um tribunal, ministros do TSE já vêm falando publicamente que se opõem ao pedido de transparência. Precisamos lembrá-los de que é para os eleitores que eles trabalham, e que isso é algo que eles devem a nós, antes de a qualquer partido.
O projeto Você Fiscal (do qual faço parte), começou uma petição para fazer pressão e precisa da sua ajuda: "Por uma auditoria técnica, suprapartidária, independente e aberta da votação eletrônica."
Além de assinar a petição, por favor, faça um pequeno esforço e ligue para o TSE.
Abaixo, você encontra uma relação dos telefones e endereços de e-mail dos gabinetes dos ministros. Se desejar, na página da petição há um modelo de texto no qual você pode se inspirar para expressar sua vontade.
Independente de orientação partidária, somos todos eleitores. Temos pouquíssimo tempo mas, juntos, temos chance de nos fazermos ouvir e conquistarmos essa importante garantia democrática.
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Artigo sob licença CC-BY. A cópia é livre. Obrigado a Myung Hwa Baldini por ler rascunhos deste texto.

Presidência

Ministro Presidente Dias Toffoli
Secretário-Geral da Presidência: Carlos Vieira von Adamek
Telefone: (61) 3030-7037
E-mail: presidencia@tse.jus.br

Ministros

Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
Assessora-Chefe: Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho
Telefone: (61) 3030-7243
E-mail: gabinetegilmarmendes@tse.jus.br

Gabinete do Ministro Luiz Fux
Assessor-Chefe: Carlos Eduardo Frazão do Amaral
Telefone: (61) 3030-7155
E-mail: gabinetemlf@tse.jus.br

Gabinete da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Assessora-Chefe: Sonja Maiara M. de Oliveira
Telefone: (61) 3030-7480
E-mail: gabmtam@tse.jus.br

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Assessora-Chefe: Carla Vanessa Abreu do Lago
Telefone: (61) 3030-7403/7404
Fax: (61) 3030-9854
E-mail: gab.joao.otavio@tse.jus.br

Gabinete do Ministro Henrique Neves
Assessor-Chefe: Eilzon Teotônio Almeida
Telefone: (61) 3030-7777
E-mail: gabhn@tse.jus.br

Gabinete da Ministra Luciana Lóssio
Assessora-Chefe: Renata Dallposso de Azevedo
Telefone: (61) 3030-7606/7607
E-mail: gabll@tse.jus.br

Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)

Ministro-Corregedor: João Otávio de Noronha
Secretário: Sergio Dias Cardoso
Telefone: (61) 3030-7429
E-mail: cge@tse.jus.br

sexta-feira, setembro 5

SALMO 91 - BÍBLIA SAGRADA

A segurança daquele que se refugia Deus


Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo,
à sombra do Onipotente descansará.
Direi do Senhor:
Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. 


Porque Ele te livrará do laço do passarinheiro,
e da peste perniciosa.
Ele te cobrirá com as suas penas,
e debaixo das suas asas estarás seguro:
a sua verdade é escudo e broquel. 


Não temerás espanto noturno, nem seta que voe de dia,
nem peste que ande na escuridão,
nem mortandade que assole ao meio dia.
Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita,
mas tu não serás atingido, 


Somente com os teus olhos olharás, e verás a recompensa dos ímpios.
Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio,
o Altíssimo é a tua habitação. 


Nenhum mal te sucederá,
nem praga alguma chegará a tua tenda.
Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito,
para te guardarem em todos os teus caminhos,
eles te sustentarão nas suas mãos,
para que não tropeces com o teu pé em pedra. 


Pisarás o leão e o áspide,
calcarás aos pés o filho do leão e a serpente.
Pois que tão encarecidamente me amou, também Eu o livrarei,
pô-lo-ei num alto retiro, porque conheceu o meu nome.
Ele me invocará, e Eu lhe responderei,
estarei com ele na angústia, livra-lo-ei e o glorificarei.
Dar-lhe-ei abundância de dias,
e lhe mostrarei a minha salvação.
 

segunda-feira, julho 14

ALEMANHA É A CAMPEÃ DA COPA 2014 !

                        Gol na prorrogação dá o tetra para Alemanha

Depois de lavar a seleção brasileira na semi-final da copa com a goleada histórica de 7x1 a seleção da Alemanha venceu a Argentina por 1x0 na prorrogação e se tornou a Campeã da Copa do mundo 2014 !

                       Dilma é xingada na entrega da taça

MSN Brasil

sábado, junho 21

PTB DEIXA DILMA E VAI APOIAR AÉCIO

                          

NOTA OFICIAL DO PTB


A Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sempre esteve sintonizada com os legítimos interesses do país. Por isso, participou do esforço da conquista da estabilidade econômica e dos avanços sociais que marcaram as últimas décadas no Brasil.

Hoje, mais uma vez sintonizada com o desejo de mudanças que vem sendo expressado pela ampla maioria do povo brasileiro, o PTB declara seu apoio ao senador Aécio Neves para as eleições presidenciais desse ano. Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional.

Essa decisão atende o clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo, Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro. Os estados ficam liberados para manter os acordos locais e esta decisão será apresentada na Convenção Nacional do PTB no próximo dia 27 de junho, em Salvador.

Salvador, 21 de junho de 2014

Benito Gama
Presidente Nacional do PTB



sábado, junho 7

ENCONTRO DO PTB EM PARAUAPEBAS LANÇA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO PARÁ.

Uma multidão de filiados e simpatizantes do Partido Trabalhista Brasileiro lotou o ginásio do colégio Amazon em Parauapebas para prestigiar o 1 encontro regional do partido reunindo membros de Canaã dos carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Na ocasião, em cima da maior província mineral do mundo foi lançada a pré-candidatura de Duciomar Costa ao Governo do Pará pelo PTB.
Estivemos na comitiva presente o Pastor Josué Bengtson, Duciomar e lideranças locais. Na ocasião foi confirmada também a pré-candidatura de Angela Pereira (Vice Prefeita de Parauapebas) para a ALEPA.
Embora o evento tenha sido em um amplo local, um ginásio poliesportivo, até as arquibancadas ficaram lotadas.Como se vê, a liderança feminina de Angela Pereira na região é nítida.
Na sede própria do PTB Parauapebas com os companheiros Adriano, Fábio, Massud, Duciomar, Angela, Dinho, Carlos Couto, Rachel, Quaresma, Ribinha e Cláudio Moraes.

sexta-feira, maio 16

GREVE DA POLÍCIA NO RECIFE DEIXA SALDO DEVASTADOR NA CIDADE E CENÁRIO DE PÂNICO

                   

                   

                   

                   

Um clima de insegurança se disseminou na região metropolitana do Recife. A greve da Policia e bombeiros desencadeou verdadeira Anarquia na cidade, com saques ocorridos na noite da última quarta-feira no município de Abreu Lima, onde lojas foram arrombadas, pessoas carregando eletrodomésticos, fogões, geladeiras, tvs, além de assaltos e até homicídios etc.... O clima de vandalismo reinou ainda na quinta-feira e mesmo com o fim da greve dos policiais a força nacional foi acionada e deve permanecer até o dia 29 de maio no Recife.

                                        

                            

                         

                                   BRASIIIIIIILLLLLLLL !