RATIFICANDO ... A DISPENSA ... DE LICITAÇÃO ...!

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº001/2013/SEMED 

 

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a dispensa de licitação nº001/2013/SEMED, com fundamento no inciso IV e XII, do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico n°. 001/2013, acostadoaos autos, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de

Ensino de Ananindeua, por um período de 04 (quatro) meses, conforme o Termo de Dispensa de Licitação descrito abaixo: 

PROCESSO: 001/2013/SEMED.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rodovia BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26,Bairro Guanabara, CEP: 67.010-570.

CONTRATADA: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 04.798.860/0001-73, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito à Tv. 09 de janeiro, 2419, Cremação, CEP: 66.063-260.

                                               ...

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.071.202,72 (três milhões e setenta e um mil e duzentos e dois reais e setenta e dois centavos).

Ananindeua, 31 de janeiro de 2013.

Claudia do Socorro Silva de Melo

Secretaria Municipal de Educação

CLTR + C , CTRL + V ? AO INVÉS DE "SESAN" DEVERIA SER "SEMED"

 EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 001/2013/SESAN

Dispensa de Licitação nº001/2013/SESAN

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rodovia BR 316, Km 03, Av.Magalhães, 26, Bairro Guanabara, CEP: 67.010-570.

CONTRATADA: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 04.798.860/0001-73, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará,sito à Tv. 09 de janeiro, 2419, Cremação, CEP: 66.063-260.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua.

PRAZO: 4 (quatro) meses.

                                                    ...

VALOR GLOBAL: R$3.071.202,72 (três milhões e setenta e um mil e duzentos e dois reais e setenta e dois centavos).

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A Dispensa de Licitação visa a urgência na aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não - perecíveis) destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, por um período de 04 (quatro) meses, visto que a alimentação escolar é um direito humano garantido pela Constituição e a sua oferta é uma obrigação dos estados, Distrito Federal e municípios.

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Mediante a pesquisa de mercado constatou-se: 01° - O menor valor de mercado, 02° - Aptidão a fornecer o presente objeto e 03° - A Plena regularidade de habilitação do fornecedor conforme legislação vigente.

 

 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Preço compatível com o mercado.

 

Ananindeua, 31 de janeiro de 2013.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Claudia do Socorro Silva de Melo

 

Contrato publicado diário oficial 12/03/2013

 

CHEGOU A HORA DE MERENDAR !

ANANINDEUA COMPRA “MERENDA” PELA BAGATELA DE MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS ... , SEM LICITAÇÃO !

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. 

PRAZO: 4 (quatro) meses.

VALOR GLOBAL: R$3.071.202,72 (três milhões e setenta e um mil e duzentos e dois reais e setenta e dois centavos)”.

 

Fonte e contrato integral :Diário oficial do municipio de Ananindeua de 12 de março de 2013.

TCM NORMATIZA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA

Instrução Normativa Nº 001/2013 aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão ordinária do dia 5 de março de 2013, disciplina a fiscalização especial e extraordinária em relação às prefeituras que decretem estado de emergência administrativa e financeira. A medida adotada visa evitar o uso incorreto do expediente de decretar estado de emergência, previsto no Inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e para tal estabelece regras para decretação do estado de emergência.   IN - 001/2013   A Lei 8.666/93 prevê que em casos de emergência ou de calamidade pública o Poder Executivo pode proceder a dispensa de licitação para compra de bens e contratação de serviços, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. DESVIOS DE FINALIDADE Ocorre que, enquanto a Lei 8.666/93 especifica que a dispensa de licitação é somente para contratação de serviços e compra de bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam se concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, e sem a possibilidade de prorrogação dos contratos, o TCM tem verificado que, em alguns casos, prefeitos têm decretado estado de emergência alegando outros motivos, como, por exemplo, ausência de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e necessidade de compra de materiais para atividades administrativas, o que configura um abuso na utilização da respectiva lei.   MELHOR CONTRATAÇÃO Um detalhe importante a ser observado é que a decretação do estado de emergência administrativa e financeira não exime a demonstração da melhor contratação possível para atender a necessidade emergencial, nem isenta o administrador da responsabilidade com a normalização do serviço público afetado, nem pelo dano causado à Fazenda Pública, no caso de ficar comprovado superfaturamento. ATENÇÃO ESPECIAL O TCM-PA vai apreciar com atenção especial as prestações de contas dos gestores que supostamente deram causa às desordens que originaram a necessidade de decretação de estado de emergência em alguns municípios.   OBS:  Texto destacado e editado retirado do site do TCM/PA onde pode ser encontrado em seu inteiro teor, ao qual damos publicidade por considerarmos de relevância Pública.

JÁ TEM PREFEITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM DO PARÁ SE ARVORANDO PARA CIMA DO DINHEIRO PÚBLICO COM CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA”, OU SEJA ,  SEM LICITAÇÃO !!!

ALÔ ALÔ, MINISTÉRIO PÚBLICO, VAMOS FISCALIZAR ???

I N j U S T I Ç A !

                 

“Depositei ontem em conta do poder judiciário R$ 25.116,75. Esse dinheiro, obtido através de coleta pública nacional pela internet, se destina aos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Corresponde à indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.

Foi o desfecho de uma ação que ele iniciou em 2000. Alegou ofensa à sua honra pessoal por eu o ter chamado de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal. Na época, cobrou R$ 4 mil como reparação pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.

Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais. E fiz al...go inédito nos anais forenses: compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização.

O juiz que me condenou, Amílcar Guimarães, atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro. Sua sentença fraudou a data para poder ser recebida, quando ele já não podia mais atuar no processo. Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, A sentença foi mantida no tribunal.

A história já é conhecida e a relembro num artigo que escrevi para minha coluna, Cartas da Amazônia, no portal do Yahoo!. Através dela, convoco novamente os amigos e simpatizantes, que aderiram à “vaquinha” para a coleta dos fundos para a indenização, a participarem de uma nova rodada, agora para as manifestações daqueles que também acham que a situação merece uma resposta.

Este é meu convite: vamos mostrar à justiça do Pará que se ela reprime a verdade, nós a exaltamos. E estamos dispostos a pagar qualquer preço para fazê-la prevalecer sobre o absurdo do poder absoluto.

Belém, 13 de março de 2013
LÚCIO FLÁVIO PINTO”

FRANCISCO I É O NOVO PAPA, E É ARGENTINO !

Após uma longa espera e na sexta votação a fumaça branca finalmente subiu. O Argentino tem como característica um trabalho social caridoso voltado aos pobres . 

 

                               Que o Senhor JESUS o abençoe em sua missão !  

 

FUMAÇA BRANCA ANUNCIA QUE NOVO PARA FOI ELEITO.

                    

NOVO PAPA AINDA NÃO FOI ESCOLHIDO

        

Enquanto a fumaça preta for emitida é sinal de que ainda não há definição sobre o novo Papa. Brasileiro está no páreo, mas segundo dia do conclave segue indefinido.

MÉDICA USA DEDO DE SILICONE PARA MARCAR PONTO DOS COLEGAS ; E SE FOSSE A URNA BIOMÉTRICA ???

                            

São Paulo - Uma MÉDICA do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  de Ferraz de Vasconcelos (SP) foi flagrada, no domingo (10), marcando o ponto para colegas utilizando dedos de silicone. Ela validava o ponto digital biométrico de comparecimento de seis profissionais, entre médicos e enfermeiros, com as próteses feitas de silicone.

 

 Fonte e matéria completa Exame.com

 

                                               E se fosse o voto na "urna Biométrica " ????      

 

                                                       TSE , VOTO IMPRESSO JÁ ! 

  

 

PARABÉNS AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO !

                            

O Blog parabeniza o Governador em exercício e colega advogado Helenílson Pontes (PPS) pela passagem de seu aniversário.   PARABÉNS !

                                                   SAÚDE e FELICIDADES !
 

HELENÍLSON (PPS) 01, MÁRCIO MIRANDA (DEM) É O 02 !

 

Pertinho do governo o Presidente da Alepa passa a ser o primeiro na linha de sucessão estadual. Com a enfermidade do governador Jatene ( PSDB), os próximos 30 dias o Estado do Pará terá como governador o advogado Helenílson Pontes (PPS). Márcio Miranda (DEM), passa a ser assim o número 02 do estado, assumindo o governo caso helenílson precise se ausentar, pois é o Presidente da Assembléia. Comenta-se que há um choro em uma residência de um condomínio de luxo em Ananindeua/Pa., que nem pipo gigante faz cessar. Dizem que é ARREPENDIMENTO !

 

SALVE 08 DE MARÇO !

THUNDERBIRD

 

 

MORRE HUGO CHAVEZ

                                    
                           

Morreu nesta terça aos 58 anos o Presidente da Venezuela Hugo Chávez que lutava contra um câncer desde 2011, inclusive realizando tratamento em Cuba. Chavez foi eleito para quatro mandatos que credenciavam o Líder Bolivariano a permanecer por 20 anos seguidos na presidência da Venezuela.

                           

O que a propaganda do TSE não diz sobre a urna biométrica

                                          

 

Para justificar os enormes gastos com a biometria, em sua propaganda, a autoridade eleitoral repete com insistência a falsa informação de que o uso da biometria no processo eleitoral vai acabar de vez com a possibilidade de que alguem vote no lugar de um eleitor ausente. O que a publicidade oficial não mostra é que:

1. Embora toda a tecnologia de biometria utilizada pelo TSE (sofware e hardware) venha do exterior, nos países de origem dessa tecnologia urnas biométricas não são usadas porque não se admite fazer a identificação do eleitor no mesmo equipamento de coleta do voto.
   
2. Todas as 312 mil urnas biométricas de modelo UE2009 foram compradas em desrespeito à lei (que impede que a identificação do eleitor seja feita no mesmo equipamento de coleta do voto).
   
3. A fraude do mesário, que cresce a cada eleição, continua sendo possível.
   
4. O titulo de eleitor continua não tendo a foto do eleitor, o que o tornou um documento inútil e dispensável, como ocorreu na eleição de 2010.
   
5. A biometria nas eleições vai, no mínimo, dobrar o custo de cada eleição.
   
6. O TSE coleta e mantem em arquivo as impressões digitais dos 10 dedos de cada eleitor, embora só use 4 delas nas urnas eletrônicas.
   
7. O TSE coleta e mantem em arquivo foto em alta resolução de cada eleitor, embora só use para imprimir em formato 2x2 de baixa resolução nas folhas de votação.
   
8. Todos esses dados digitais dos eleitores são coletados e arquivados em padrão determinado pelo FBI norte-americano.
   
9. O custo para manter esses arquivos de alta segurança, mas inúteis, é altíssimo.

Fonte: Brunazo                                    VOTO IMPRESSO JÁ !

                                                                  Thunderbird 1963

GOVERNADOR JATENE DEVE TER ALTA ESTE FIM DE SEMANA

                     

                        DESEJAMOS SAÚDE AO NOSSO GOVERNADOR !

JATENE PASSA POR CIRURGIA NO CORAÇÃO EM SÃO PAULO.

                              

O governador do Pará Simão Jatene, a esquerda, passou por uma cirurgia no Hospital do Coração em SP para desobstrução de uma artéria que foi identificada obstruída parcialmente em um exame de rotina. A operação durou cerca de 2 horas onde foi implantada uma prótese para corrigir o problema, desobstruindo a artéria. Na foto, com o ex-governador Almir Gabriel falecido recentemente.

 

                                                            SAÚDE GOVERNADOR !

 

LIDERANÇA COMUNITÁRIA FOI AGREDIDA E COLOCADA PARA FORA DA PREFEITURA NA MARRA, EM ANANINDEUA NO PARÁ !

                                          
Jesus Edílson Sena Costa, o "BIRO BIRO", conhecido político e líder comunitário de Ananindeua/Pa. com forte atuação no bairro do Aurá, passou um dos piores constrangimentos que um cidadão possa passar ao se dirigir a uma prefeitura em busca de melhorias para sua comunidade. Relata publicamente que foi colocado para fora daquela instituição, POR 2 VEZES, aos EMPURRÕES por um segurança.

 

Biro Biro foi candidato a vereador pelo PR, e segundo publicou estava "agendado previamente" para ser atendido e ao chegar ao prédio foi ignorado por não ser conhecido. Quem estava no local afirma que foi uma vergonha e pessoas até se retiraram da prefeitura e foram embora. Por outro lado, afirma uma fonte que BIRO queria ser atendido por primeiro, pois era "amigo particular da prefeitura" e teria entrado em uma discussão, porém, nada que houvesse necessidade de chamar segurança para colocá-lo para fora. De uma forma ou de outra, o povo deve ser tratado com respeito em suas expectativas e anseios. Sabemos que em outro governo, foi construído verdadeiro MURO de seguranças para impedir ou inibir a presença da comunidade na prefeitura, em momento logo após a eleição onde o assédio ao gestor é muito grande, porém nunca antes na história de Ananindeua tive notícias de uma liderança de bairro, que busca melhorias para sua comunidade, ser humilhado por segurança e colocado para fora da sede da Prefeitura de Ananindeua/Pa., aos empurrões.

 

                              

Relatos existem, e são muitos, do famoso "CHÁ DE CADEIRA", do tratamento desrespeitoso para com essas pessoas que deveriam ser muito valorizadas, aonde muitas vezes chegam cedo, passam o dia inteiro na prefeitura, para onze horas da noite receberem a notícia de que deveriam voltar outro dia, pois não serão atendidos. Tudo bem, falta absoluta de respeito com o povo ! Já presenciei GREVE DE FOME na frente do prédio por um candidato não eleito da Jaderlândia, para conseguir ser atendido por um outro prefeito que encheu de seguranças a sede da prefeitura, mas nunca tivemos notícia de agressão e atitudes assim por parte de atendimento ao público na prefeitura de nossa cidade. Queixa-se por ser pessoa idosa, com 60 anos de idade, em relação a violência sofrida, para isso, esclarecemos que existe uma PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E EM ESPECIAL AO IDOSO, que pode ser acionada.

                                     

Abaixo, leia o que está publicado pelo cidadão "JESUS COSTA BIRO BIRO" em seu "status" nas redes sociais :

 " ESTOU MUITO TRISTE COM QUE ACONTECEU ONTEM NA PREFEITURA, NADA RELACIONADO AO EXEXLEMTISSIMO SENHOR PREFEITO ,FUI A UMA AGENDA MARCADA ARA FALAR ASSUNTO RELACIONADO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS, LEVANDO AO CONHECIMENTOS DOS PROBLEMAS DO BAIRRO EM QUE MORO, UMA SECRETARIA , SIMPLESMENTE INGU INOROU A MINHA PESSOA QUANDO PERGUNTEI A ELA SOBRE UMA LISTAGEM DE ORDEM DE CHE...GADA, DISSE ELA QUE NÃO ME CONHECIA MOSTREI A ELA O CADASTRO DE ORDEM DE CHEGADA , COM ISSO TIVEMOS UM PEQUENO DESITENDIMENTO , LOGO ELA CHAMA UM SEGURANÇA , E ELE ME COLOCA PRA FORA DO PRÉDIO POR 2 VEZES COM EMPURRÃO E DESRESPEITANDO A MINHA PESSOA COM 6O ANOS, LOGO O PREFEITO TEVE CONHECIMENTO DO ACONTECIDO E CHAMOU MINHA PESSOA PARA ME ATENDER, MEU MUITO OBRIGADO AMIGO PREFEITO MANOEL PIONEIRO POR TER A SUA AMIZADE SÃO MAIS DE 2O ANOS CONTE SEMPRE COMIGO , QUE DEUS ILUMINE SEUS DIAS DE LONGAS VIDA ".