domingo, agosto 11
sábado, agosto 10
sexta-feira, agosto 9
IPSIS LITTERIS - UTILIDADE PÚBLICA - JOSIAS DE SOUZA - UOL
Levei minha filha ao TSE e a coloquei numa fria
Minha filha Thaís completou 16 anos. Há uma semana, levei-a à 18ª Zona Eleitoral, braço do TSE no bairro brasiliense do Lago Sul. Saímos felizes do prédio. Ela brandia seu primeiro título de eleitor. Eu degustava a satisfação de assistir ao parto de uma cidadã. Decorridos sete dias, descubro que meti minha garota numa fria. Sem jamais ter comprado a crédito, Thaís tornou-se frequentadora de um banco de dados ao alcance da Serasa.
Nesta quinta-feira, pendurado de ponta-cabeça nas manchetes, o TSE suspendeu o contrato que firmara com a Serasa para fornecer informações dos 141 milhões de eleitores brasileiros. A providência é necessária. Mas não resolve o problema. A principal obrigação da Corte é outra: fornecer à plateia uma boa explicação, acompanhada de providências saneadoras e de um pedido de desculpas. Enquanto isso não acontecer, não sei o que vou dizer lá em casa.
Ao se autoconverter em central distribuidora de dados, o TSE enrolou-se. Na visita à Zona Eleitoral do Lago Sul, além de transformar minha filha em vítima potencial da Justiça Eleitoral, eu me submeti a uma “identificação biométrica”. Fiz isso por obrigação, não por opção. Fui convocado. Uma servidora simpática coletou minhas digitais, atualizou meus dados cadastrais num computador, recolheu meu velho título de eleitor e forneceu um documento novo.
No contrato com a Serasa, o TSE comprometeu-se a fornecer “apenas” informações como nome do eleitor, nome de sua mãe, data de nascimento e, quando for o caso, o dia da morte. O tribunal não tem o direito de repassar a quem quer que seja nem sequer o número do título de eleitor de suas vítimas. A razão é singela: no Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos. O eleitor mantém com a Justiça Eleitoral uma relação compulsória. Fornece seus dados porque se não o fizer sujeita-se a sofrer sanções. Ponto.
Em nota, a Serasa informara que as informações que obteria são públicas, “podendo ser acessadas no site do TSE, para verificação ou consulta, por todo e qualquer interessado”. Quer dizer: no afã de afastar a evidência de violação de privacidade, a firma tratou os brasileiros como um bando de bugres, violando-lhes a inteligência. Ora, se os dados fossem públicos, por que diabos a empresa que se dedica à identificação de consumidores caloteiros se daria ao trabalho de firmar um contrato com o TSE?
Presidente do TSE, a ministra Carmen Lúcia disse que “não é aceitável” nenhum tipo de compartilhamento de dados: “Realmente, compartilhamento de informações nós não aceitamos de jeito nenhum, nem para fins judiciais.” Coube à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral conduzir as negociações com a Serasa. Vale a pena ouvir um pouco mais de Carmen Lúcia:
“A Corregedoria é um órgão sério e eu não imagino nenhuma irregularidade.” Heimmm?!? “Imagino que deva ter sido feito um estudo e eles se precipitaram, talvez.” Hummmmm!!! “Quando há uma situação dessa natureza, se faz um processo e se leva ao plenário. Não sei por que desta vez isso não foi feito.” Hã, hã…
Se houve “estudo”, convém divulgar suas conclusões. Se “eles se precipitaram”, urge identificá-los. Na melhor hipótese, erraram. Na pior, delinquiram. De resto, é preciso explicar o papel que “elas” tiveram na encrenca. As tratativas com a Serasa começaram numa fase em que respondia pela Corregedoria-Geral a ministra Nancy Andrighi. A coisa foi finalizada quando comadava a repartição a ministra Laurita Vaz. Ambas são magistradas experientes. Por que não levaram o processo ao plenário?
Vice-presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello disse ter ficado “pasmo” com o acordo. “Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil. O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito.” Impossível discordar.
Não é a primeira nem será a última vez que o Estado brasileiro desrespeita sua clientela. Sob FHC, por exemplo, descobriu-se que uma quadrilha vendia em São Paulo CDs com informações sigilosas arrancadas pela Receita Federal de pessoas e empresas. Coisa fina. Incluía a identificação, o rendimento bruto e o faturamento de 11,5 milhões de contribuintes –7,6 milhões de pessoas físicas e 3,9 milhões de pessoas jurídicas.
Embora não pareça, o caso do TSE é mais grave. Por quê? Na Receita, as informações foram surrupiadas e vazadas a um bando de vigaristas. Na Corte eleitoral, os dados foram gentilmente repassados a uma empresa privada. De duas, uma: ou o tribunal se explica ou recolhe o título eleitoral de gente inocente como Thaís para mandar gravar na peça: “A Justiça Eleitoral adverte: relacionar-se com o TSE faz mal à privacidade.”
quinta-feira, agosto 8
APÓS REPERCUSSÃO NACIONAL PRESIDENTE DO TSE CANCELA ACORDO COM O SERASA PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DE ELEITORES BRASILEIROS
É ADMIRÁVEL E ESPANTOSO QUE ATOS ILEGAIS DESTA NATUREZA E DE OUTRAS QUE NÃO SABEMOS, POSSAM ACONTECER NO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL BRASILEIRO SEM QUE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE SEJAM INFORMADOS !
O QUE MAIS NÃO SABEMOS, EXA. ?
ESTE BLOG É A FAVOR DO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, DA LEI 12034 DO VOTO IMPRESSO SANCIONADA EM 2009, CONTRA A FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS E SUSPENSA POR LIMINAR DO STF, POIS NÃO ENTENDEMOS DE INFORMÁTICA, CRIPTOGRAFIA,ETC ... MAS TÉCNICOS ESPECIALISTAS DA ÁREA ENTENDEM, E MUITO BEM ... E NÃO SEI SE DIZEM TUDO PARA NÓS ... !
ANTES DA FOLHA DE SP, ESTADÃO E DA PRÓPRIA MINISTRA PRESIDENTE DO TSE, O "FÓRUM DO VOTO-E" E NO FACEBOOK "QUERO MEU VOTO IMPRESSO" JÁ DENUNCIAVAM A SITUAÇÃO QUE HOJE RESULTA NO CANCELAMENTO DO ACORDO TSE/SERASA
Bomba! Bomba! (como diria o Macaco Simão)
Autoridade Eleitoral Oficializa o Escambo com o Cadastro de Eleitores.
Eu sempre disse que o acúmulo de poderes (administrativo, regulamentador e judiciário) num único órgão eleitoral (TSE) era a fonte do autoritarismo e falta de transparência em nossas eleições eletrônicas (que nos força a fornecer dados biométricos para poder votar mas não nos permite conferir para quem foi gravado e contado nosso voto).
Vejam o que rola por baixo das decisões administrativas dessa autoridade eleitoral absoluta. A seguir, mais um exemplo de absurda distorsão e abuso de poder.
1) a Lei 7.444, que regulamenta do cadastramento eleitoral, diz claramente que os dados do cadastro de eleitores que o TSE colhe são sigilosos e para seu uso exclusivo. A lei permite a contratação de empresas de capital exclusivamente nacional para coleta dos dados mas nunca para compartilhar e ou para VENDER esses dados dos eleitores.
Eu nem conheço toda a legislação, mas certamente existem mais normas legais que proibem órgãos públicos a comercializarem os dados cadastrais de cidadãos que porventura disponham.
2) Ignorando totalmente a legislação, o TSE acaba de assinar acordo de venda dos dados do seu cadastro de eleitores com a empresa Serasa S/A, de propriedade do grupo irlandês Experidian. O contrato de venda veio mascarado sob a forma de um "acordo de cooperação técnica.... sem repasse financeiro".
O "acordo" tenta maquiar a venda de dados cadastrais dos eleitores aos clientes da Serasa dizendo que "as partes se comprometem a guardar o necessário sigilo dos dados" mas complementa que "as informações fornecidas pelo TSE ao SERASA poderão ser DISPONIBILIZADAS por esta a seus clientes nas consultas aos seus banco de dados".
Lembramos que o negócio da SERASA é justamente auferir renda diretamente da venda dessas "consultas aos seus banco de dados por seus clientes".
No lado financeiro, o acordo oficializa o escambo, a troca de mercadorias. Diz que não haverá repasse financeiro entre o TSE e a Serasa, apenas o Serasa vai, "em contrapartida, ... emitir mil certificados digitais e-CPF para o TSE" .
Limpando a linguagem camulflada, o que se tem é que o TSE vai receber 1000 certificadose-CPF para fornecer imformações do seu cadastro de eleitores para uma empresa estrangeira que, por sua vez, irá vender essas informações a seus clientes
 Listas de Debate Sobre o Voto Eletrônico  |
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| Se a Urna Não Imprimir, Seu Voto Pode Sumir! |
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quarta-feira, agosto 7
OAB "SE LIGOU" RÁPIDO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que é inconstitucional o fornecimento de dados privados de cidadãos sem ordem judicial. Ele criticou o acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Serasa Experian, assinado em julho, que prevê o acesso da empresa a informações cadastrais dos eleitores brasileiros.
Coêlho defendeu a revogação do acordo e disse que, se isso não ocorrer, a entidade pode protocolar uma ação judicial com um pedido de suspensão. As declarações foram dadas antes da manifestação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que considerou o repasse dos dados "inaceitável". O caso será agora analisado pelo plenário do tribunal.
‘Absurdos’. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera que há "dois absurdos" no acordo, segundo a economista Ione Amorim. O primeiro é o fato de dados dos cidadãos sob a guarda de um órgão público serem transferidos para a esfera privada. O segundo é o fato de apenas uma empresa ser beneficiada.
"O Estado é guardião dos dados dos cidadãos. Eles devem ser preservados, não usados com fins comerciais", disse a economista. "E, se o governo é imparcial, não pode criar condições para que uma única instituição tenha acesso aos dados."
PRESIDENTE DO TSE QUER A SUSPENSÃO DE REPASSE DE DADOS DE ELEITORES A SERASA
CONSIDERO GRAVÍSSIMO A PRESIDENTE DO TSE NÃO SER INFORMADA SOBRE TÃO IMPORTANTE ATO. E OS DADOS BIOMÉTRICOS, ENTRARIA NESSE ACORDO FUTURAMENTE TAMBÉM ?
"EU NÃO SABIA" TEM SIDO A CÉLEBRE FRASE NO BRASIL
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou a assessores próximos que "levou um susto" ao saber que o tribunal cedeu dados de eleitores para a Serasa. De acordo com assessores do tribunal, apesar da decisão ter sido publicada no Diário Oficial, a ministra não teria sido informada do assunto. "A matéria nunca foi levada ao conhecimento prévio da presidência do TSE ou aos demais ministros", afirmou Cármen Lúcia.
terça-feira, agosto 6
VIVA MELGAÇO ! E ANANINDEUA, COMO VAI ?
Foi preciso as Nações Unidas divulgarem que Melgaço é a pior cidade do país em IDHM para que "alguém que tem o dever de ofício de fiscalizar" soubesse que alí naquela cidade onde deveria ter uma praça com academia de saúde, equipamentos de ginástica, tudo no valor de R$ 180 mil, existe apenas um terreno baldio; Que onde deveria estar pronta desde março uma quadra poliesportiva no valor de R$ 500 mil, existem apenas os vergalhões da estrutura; Que aonde deveria ter uma creche pronta há 11 meses no valor de R$ 1,3 milhão, está apenas a fundação, segundo o prefeito, "devido a chuva", enfim; Para que soubéssemos também, que foram repassados só para a educação quase R$ 175 milhões nos últimos dezessete anos e ainda assim referida cidade possui 50% de sua população de analfabetos... e se melgaço não tivesse sido destaque ? Se não fosse a "pior" cidade na classificação, digamos fosse a quarta pior, estariam os olhos fiscalizadores da sociedade abertos e saberíamos de tudo isso ? Não.
Obrigado Melgaço! Seu sofrimento é um alerta para a fiscalização em outras cidades !
O Dr. Alan Mansur, Procurador do MPF afirma " O MPF Vai adotar providências ... solicitar uma fiscalização imediata ..." ok ; mas, e as outras cidades que não foram manchetes, não seria no mundo ideal correto uma ação preventiva de fiscalização pelos MP`S ?
Em minha cidade por exemplo, cujo IDHM também está abaixo da média nacional, como estão as aplicações dos recursos públicos ? Pena que não saiu na ONU.
O MEC informou o total que foi repassado para Melgaço de 1996 a 2013.
E para Ananindeua?
Quanto o MEC repassou desde 1996 até os dias de hoje, apenas para a Educação de Ananindeua/Pa, se um dia desses o ilustre Deputado ELIEL FAUSTINO, amigo íntimo de Manoel pioneiro, bravejava em debate que no município havia sido construído em 08 anos do outro governo do atual prefeito somente uma única creche ?
Sr. prefeito manoel pioneiro, sabemos de seu trabalho, que é pessoa muito honesta, justa e muito leal mesmo, mas por favor, peça para que não se esqueçam de colocar o VALOR DA OBRA NAS PLACAS que em diversas obras estão EM BRANCO, para que seja dado mais transparência ao bom uso do nosso dinheiro.
Com a palavra, "quem de direito" ...
Obrigado Melgaço! Seu sofrimento é um alerta para a fiscalização em outras cidades !
O Dr. Alan Mansur, Procurador do MPF afirma " O MPF Vai adotar providências ... solicitar uma fiscalização imediata ..." ok ; mas, e as outras cidades que não foram manchetes, não seria no mundo ideal correto uma ação preventiva de fiscalização pelos MP`S ?
Em minha cidade por exemplo, cujo IDHM também está abaixo da média nacional, como estão as aplicações dos recursos públicos ? Pena que não saiu na ONU.
O MEC informou o total que foi repassado para Melgaço de 1996 a 2013.
E para Ananindeua?
Quanto o MEC repassou desde 1996 até os dias de hoje, apenas para a Educação de Ananindeua/Pa, se um dia desses o ilustre Deputado ELIEL FAUSTINO, amigo íntimo de Manoel pioneiro, bravejava em debate que no município havia sido construído em 08 anos do outro governo do atual prefeito somente uma única creche ?
Sr. prefeito manoel pioneiro, sabemos de seu trabalho, que é pessoa muito honesta, justa e muito leal mesmo, mas por favor, peça para que não se esqueçam de colocar o VALOR DA OBRA NAS PLACAS que em diversas obras estão EM BRANCO, para que seja dado mais transparência ao bom uso do nosso dinheiro.
Com a palavra, "quem de direito" ...
PORQUÊ OS GOVERNOS SEMPRE PAGAM MAIS CARO POR TUDO?
Sempre tive a crença de que se o dinheiro público fosse administrado por uma "dona de casa" e as construções geridas por um "mestre de obras" a "coisa pública" teria mais eficiência e a população perceberia muito mais o resultado prático visual mesmo da aplicação do dinheiro público. O Povo tem conhecimento de que BILHÕES passam pelas contas de prefeituras, mas não conseguem materializar isso em quantidade pois tudo é papel, a paisagem da cidade continua a mesma, senão uma construçãozinha aqui, um asfaltozinho alí. Na verdade, "tudo" já é superfaturado ! Grupos são formados especialmente para ROUBAR sem deixar rastros, fazer um pouquinho e roubar muito, ou seja, pagar por tudo mais CARO, para o percentual de 20, 30 ou até mesmo 100% seja para enriquecer o "Chefe", que nunca nada sabe. Placas que não informam os preços das obras não permitem ao povo fazer juízo de quanto está sendo investido ou se a quantia daria para construir um Palácio, ao invés da mísera "casa popular" ou escola. É também contra isso que a população está indo as ruas, para dizer que esta cultura sórdida está acabando com nosso país, produzindo uma sociedade violenta, fábula de jovens em cadeias cheias que são presos antes, ficam esquecidos pela justiça, para quando der serem ouvidos, enquanto criminosos do colarinho branco negam dinheiro aos profissionais de Saúde, aos Educadores, desviam milhões e gozam desse roubo livremente, pois até que tenha e sejam "analisadas" suas contas pelos "órgão fiscalizadores" muitas vezes esse gestor já morreu de velhice e só restará a justiça dizer que o "crime prescreveu" ou que " nós iremos responsabilizar os herdeiros", tamanha a distância, a permissão do tempo, para que uma fiscalização que deveria ser feita em TEMPO REAL seja feita após décadas reais.
A frase abaixo sintetiza bem esse hiato.
"Um governo é o que sobra para ser desenterrado dez anos depois"
segunda-feira, agosto 5
MELGAÇO/PA., PIOR IDHM DO BRASIL - ESSA NOTA O BLOG NÃO QUERIA PUBLICAR
O pior índice de desenvolvimento humano municipal do pais, segundo o Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - encontra-se em uma cidade do nosso riquíssimo Estado do Pará: O nome é Melgaço. Problemas na educação pesaram e foram decisivos para este índice. Segundo o IBGE 50% da população é de analfabetos. O mais trágico de tudo isso é que o MEC afirma que repassou de 1996 e 2103 mais de R$ 174 MILHÕES ao município. Não precisa ser letrado para saber que os órgãos de fiscalização e controle no Estado são pouco eficientes, ou melhor, lentos e benevolentes. E aos outros 143 municípios, quanto foi repassado neste período ...?
Vamos fazer as contas?
Vamos fazer as contas?
EXCLUSÃO CONFIRMADA - TODOS OS 50 MUNÍCIPIOS COM PIOR IDHM SÃO DO NORTE E NORDESTE
domingo, agosto 4
AÇAÍ PARAENSE NELE, BARÇA ! NEYMAR ESTÁ COM ANEMIA ...
Exames médicos confirmam que o jogador Neymar está com Anemia, diz o Barcelona.
O quadro causa fraqueza e cansaço. Em julho, Neymar fez uma cirurgia para retiradas de amígdalas.
Foto: Thyago Andrade/Foto Rio News
Em contrapartida, sua namorada a atriz Bruna Marquezine está esbanjando Saúde na "DANÇA DOS FAMOSOS", ao lado do seu companheiro de dança.
E hoje foi funk ; Treinando ...
E jogando um Bolão.
Primeira colocada em pontos no Faustão hj !
AO INVÉS DE PRÊMIOS, PIONEIRO RECEBE MANIFESTO DOS ARTISTAS E NOTA 3 = INSUFICIENTE
Nós, artistas e produtores de cultura do Município de Ananindeua,
estamos cientes de que Ananindeua por meio da Lei 2.518 de 01/07/2011 que
instituiu o Sistema Municipal de Cultura, integra hoje, ao Sistema Nacional de
Cultura. Estamos cientes também, da importância em fazermos parte do SNC
e dos benefícios que esta adesão pode trazer ao fortalecimento e expansão
da nossa identidade cultural. Uma grande parte de nossa categoria fez parte de
todo esse processo, e por isso, começo
a me preocupar com a forma como está sendo conduzido os procedimentos. Em seis meses de governo, o que se
viu por parte da Secretaria de Cultura, um comentário que não é só meu,
mas de uma grande parte da categoria, foi que a Secretaria de Cultura se
preocupou apenas na fomentação de eventos. Algumas questões como, LEI
DE ICENTIVO A CULTURA “Lei Sanova” está praticamente embaixo da mesa do
diretor. Com certeza, 2013 se vai e não vamos ter nenhum edital para
subsidiar o fomento de cultura em Ananindeua, penso eu, falta de compromisso com a produção
cultural do Município. A homologação do
CONSELHO DE CULTURA, que apesar do grande esforço do nosso grande amigo e
artista de Ananindeua Marcio Montoril, que conseguiu nesses primeiros meses,
retomar todo o processo que estava engavetado pelo governo anterior, parece que não está havendo muito interesse
da Secretaria em instituir o referido Conselho. Conversei com Marcio
Montoril, e segundo ele, todos os procedimentos de sua responsabilidade já
foram feitos e encaminhados ao diretor de cultura. Não sabemos por que não foi
tomado providencias.A TERCEIRA CONFERENCIA DE CULTURA,
que é de vital importância para o debate dos eixos que vão nortear a cultura
por dez anos, e que o prazo para a realização termina no dia 12 de agosto, grande parte dos produtores de cultura não
tem informação nenhuma sobre a sua realização. Alguns amigos meus que vão a
Secretaria, obtém informações muito vagas por parte do diretor de cultura, quanto ao secretário, pior ainda, é muito
difícil o contato com ele. Segundo informações por meio de um assessor do
Secretário, todas as providencias para a realização da Conferencia, como, Regimento, Programação, arte de folder, cartazes, ficha de inscrição, orçamento, foram tomadas ainda no mês de
maio, por parte dos assessores Marcio Montoril e Fernando, e
encaminhadas ao diretor para os fins.Quero dizer que sou produtor de cultura desse município e
artista com mais de 20 anos de carreira, estou muito preocupado com esse
desinteresse da Secretaria de Cultura com a classe de artistas. A não realização da Conferencia nos deixa
praticamente de fora do Sistema Nacional e ficaremos inviabilizados de buscar
recursos federais. Não é só isso que pesa contra a secretaria,
mais também o tratamento diferenciado dado ao artista local. Digo isto,
porque fui vítima do desrespeito e descaso com artista da terra. Durante o
FORRONINDEUA, nos dois últimos dias de apresentação de quadrilha, onde grupos
folclóricos e bandas se apresentaram, foi
uma vergonha o camarim-urinado cedido pela direção do evento para que os
dançarinos trocassem de roupa. Avaliando o tratamento de logística eu daria uma
nota 3. Muito ruim mesmo. Eu e meus amigos artistas não merecíamos passar por
isso. Soubemos depois que o Marcio Montoril se desentendeu com o diretor de
cultura por intervir em nosso favor e criticando a forma como fomos tratados.
Aproveito a oportunidade para agradecer a esse nobre artista e amigo pela
sensibilidade aos nossos problemas. (Destacamos)
sábado, agosto 3
MENSAGEM CIRCULANDO NA INTERNET !
O BRASIL, O RIO DE JANEIRO, ANANINDEUA - PARÁ , TEM JEITO SIM E A ROUBALHEIRA TEM QUE ACABAR, E VAI MUDAR !
O POVO NÃO ACEITA MAIS MIGALHAS, FAZ DE CONTA, QUER 100 % DOS RECURSOS APLICADOS ... SEM DESVIOS ... !
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