Nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) vai promover o VI Fórum TCE e os Jurisdicionados. A programação acontecerá novamente Hangar, e o tema deste ano será : "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As Dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública".
Vão ser três dias de palestras e minicursos, que visam fomentar amplas abordagens acerca do tema desta edição, bem como de várias outras temáticas do cotidiano dos órgãos de controle e da área pública. O "Fórum", que já é reconhecido como o maior do gênero realizado em todo o Brasil, e que já conta com mais de 1,2 mil inscritos, atende a um dos objetivos estratégicos do TCE, que é a contribuição para a melhoria contínua da gestão pública paraense.
A palestra magna deste ano "O Controle Externo e as Políticas Públicas: As dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão Pública", será proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, e marcará o início da programação, cujo público alvo abrange, além de autoridades, gestores, técnicos e servidores dos órgãos da Administração Pública Estadual; integrantes de prefeituras, câmaras municipais e demais repartições públicas de todas as esferas de poder, profissionais liberais e estudantes.
12/06
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Quarta-feira
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8h
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Credenciamento (entrega de material de apoio e didático)
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Coquetel de boas vindas com apresentação musical
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9h30
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Solenidade de Abertura
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10h30
11h15
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Palestra Magna
- “O Controle Externo e as Políticas Públicas: As dimensões da Inovação e a Eficiência da Gestão pública”. Ministro do TCU.
Palestra
- “Governança Pública: o papel do Gestor e do Auditor” Técnico do TCU
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12h
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Intervalo p/ Almoço
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14h00
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Minicursos – 1º dia
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Eixo: Contabilidade Pública – Preferencialmente para Contadores e Estudantes de Contabilidade.
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Eixo: Gestão Pública
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1. Reconhecimento da Receita e da Despesa.
Facilitador: Prof. Esp. Paulo Feijó
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1. “Transparência e Controle Social”
Facilitador: Julival Rocha – Auditor do TCE-Pa.
2. “A Efetividade das Contas Públicas frente às Políticas Públicas e o Controle Externo”
Facilitadora: Milene Cunha – Auditora do TCE-Pa
3. “Direito à Mobilidade Urbana: Perspectivas para a Plena Eficácia da Lei 12.587/12”.
Facilitadora: Profª. Msc. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira – TCE-Pa.
4. “Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos”.
Facilitador: Prof. Pós-Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo (UFSC)
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16h15
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Intervalo para café.
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16h30 18h00
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Continuação dos Minicursos.
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13/06
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Quinta-Feira
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8h30
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Palestra
- “As Inovações Tecnológicas como fator para a Eficiência da Gestão Pública".
Prof. Carlos Maneschy – Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)
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10h
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Intervalo para café
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10h15
10h30
11h00
11h30
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PAINEL: “Controle Externo e Gestão Pública”
- “Avaliação das Políticas Públicas: Perspectivas do Desenvolvimento e Inclusão Social.”
Prof. Dr. Carlos Alberto Batista Maciel
- “O Controle Externo como fator de aperfeiçoamento da Gestão Pública”.
Valter Albano da Silva – Conselheiro do TCE/MT.
- “As funções dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas”.
Odilon Teixeira – Auditor TCE-PA
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12h
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Intervalo para almoço.
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14h00
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Minicursos – 2º dia (Continuação)
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Eixo: Contabilidade Pública – Preferencialmente para Contadores e Estudantes de Contabilidade.
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Eixo: Gestão Pública
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1. Reconhecimento da Receita e da Despesa.
Facilitador: Prof. Esp. Paulo Feijó
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1. “Transparência e Controle Social”
Facilitador: Julival Rocha – Auditor do TCE- Pa.
2. “A Efetividade das Contas Públicas frente as Políticas Públicas e o Controle Externo”
Facilitador: Milene Cunha – Auditora do TCE- Pa
3. Direito à Mobilidade Urbana: Perspectivas para a Plena Eficácia da Lei 12.587/12.
Facilitador: Profª. Msc. Aíla Seguin Dias Aguiar de Oliveira – TCE-Pa.
4. Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos.
Facilitador: Prof. Pós-Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo (UFSC)
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16h15
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Intervalo para café
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16h30 18h00
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Continuação dos Minicursos.
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14/06
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Sexta-feira
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8h30
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Palestra
- “O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”
Prof. Msc. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
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10h00
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Palestra
- “As Políticas Públicas frente aos Desafios e as Possibilidades do Estado do Pará”
Simão Robson de Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará.
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12h
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Solenidade de Encerramento
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12h30
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Coquetel de Encerramento
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Apresentação Musical
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13h00
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Entrega dos Certificados
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