EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 001/2013/SESAN
Dispensa
de Licitação nº001/2013/SESAN
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rodovia BR 316, Km 03, Av.Magalhães, 26, Bairro Guanabara, CEP: 67.010-570.
CONTRATADA:
C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°.
04.798.860/0001-73, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará,sito à Tv. 09
de janeiro, 2419, Cremação, CEP: 66.063-260.
OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) destinados a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua.
PRAZO:
4 (quatro) meses.
...
VALOR
GLOBAL: R$3.071.202,72 (três milhões e setenta e um mil e duzentos e dois reais
e setenta e dois centavos).
JUSTIFICATIVA
DA DISPENSA: A Dispensa de Licitação visa a urgência na aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não - perecíveis) destinados a alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, por um período de 04
(quatro) meses, visto que a alimentação escolar é um direito humano garantido
pela Constituição e a sua oferta é uma obrigação dos estados, Distrito Federal
e municípios.
RAZÃO
DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Mediante a pesquisa de mercado constatou-se: 01° - O
menor valor de mercado, 02° - Aptidão a fornecer o presente objeto e 03° - A
Plena regularidade de habilitação do fornecedor conforme legislação vigente.
JUSTIFICATIVA
DO PREÇO: Preço compatível com o mercado.
Ananindeua,
31 de janeiro de 2013.
ORDENADOR
RESPONSÁVEL: Claudia do Socorro Silva de Melo
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