TJ DO MARANHÃO DEFERE PEDIDO QUE GARANTE FÉRIAS DE ADVOGADOS

 

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 às 17h10

São Luís (MA) – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deferiu no último dia 21 o pedido da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de suspensão dos prazos e audiências, pautas de julgamento e publicações processuais do Judiciário do estado no período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2013, garantindo as férias dos advogados maranhenses. O relator do pedido, desembargador Guerreiro Júnior, votou pelo não deferimento, mas, após sustentação oral da presidente em exercício da OAB-MA, Valéria Lauande, destacando os precedentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que instituíram o período de recesso, o pedido foi aprovado por 17 votos a 3.

 

 

 

 

O MAGISTRADO DO SÉCULO XXI

 

Abertura ontem do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados , no Hangar em Belém, ocorrerá até amanhã, onde cerca de 1.600 profissionais de todo o país discutem o tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”.

POSSE DE BARBOSA COMO NOVO PRESIDENTE DO STF

 

LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ELEIÇÃO DA OAB/PA

                                                              decisão / inteiro teor

20/11 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

 

Grande líder do quilombo dos Palmares, o maior em extensão, Zumbí foi um respeitado herói da resistência contra a escravidão. O local abrigava cerca de 20 mil habitantes, dentre índios, brancos pobres e mestiços explorados pelos colonizadores, além de escravos fugitivos das fazendas. Palmares prosperava, produzia e se auto sustentava. Plantava feijão, milho, frutas, batatas, cana, legumes e acolhia os que clamavam por liberdade. Existiu por quase cem anos (1600 a 1695) e "precisava ser destruído" pelo poder colonial que mobilizou seus canhões, 9.000 mil homens para este fim. A data alusiva ao Dia da consciência negra foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbí dos Palmares em 1695.

 

                         

 Na foto, recente congresso da UNEGRO no auditório JOÃO BATISTA da ALEPA.

MINERADORAS PLANEJAM INVESTIR US$ 41,3 BILHÕES NO PARÁ ATÉ 2018

 

Nos próximos seis anos, o Pará deve se tornar a maior província mineral brasileira e uma das maiores do mundo. Os investimentos previstos para os projetos minerais em território paraense, até 2018, baterão a casa dos US$ 41,3 bilhões. Pelo menos 13 grandes projetos já começaram a sair do papel no Estado, sendo que, ao alcançar a fase de exploração, devem gerar aproximadamente 230 mil empregos diretos. Este número é 53% maior do que o total de vagas hoje ocupadas pela mão de obra do setor, que não passa de 150 mil oportunidades de trabalho. E para cada emprego direto, pelo menos mais doze indiretos são criados, estes nas áreas de comércio e serviços, atendendo a crescente demanda gerada no entorno destes grandes projetos minerais. Segundo apontam especialistas, a mineração vai permanecer sustentando a economia paraense, no mínimo, pelos próximos 60 anos. A preocupação, entretanto, é com o depois que a fonte secar.

Entre os principais projetos de exploração mineral no Pará está o S11D, da Vale, no município de Canaã dos Carajás, que deve produzir 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale também vai implantar em Canaã dos Carajás o projeto Níquel Vermelho, com produção de 45 mil toneladas/ano de níquel. Ao todo, o investimento chegará a US$ 14 milhões. A Anglo American vai investir US$ 4,3 milhões em São Félix do Xingu, para produzir 90 mil toneladas de níquel ao ano. Os projetos Cristalino, em Curionópolis; Salobo, em Marabá; 118, em Canaã dos Carajás; e Alemão, em Parauapebas, deverão produzir 550 mil toneladas/ano de cobre. A produção de 50 mil toneladas de cobre ao ano em Tucumã, a partir do projeto da empresa Caraíba, deve investir no município US$ 275 milhões. Já em Juruti deverão ser produzidos de quatro a seis milhões de toneladas de bauxita ao ano, com um investimento de US$ 300 milhões. A produção de ouro também será intensificada no Pará, nos próximos seis anos. ( O Liberal )

 

                                 

E QUANDO A FONTE SECAR ?

 

COM TODA ESSA MONUMENTAL RIQUEZA, QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DEVERIA MELHORAR SUBSTANCIALMENTE.

REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

                      

 

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-miltar ocorrido em 15 de novembro de 1889 na Praça da Aclamação (atual praça da república RJ) que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império, por conseguinte, pondo fim à soberania de D.Pedro II. Militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituíram o imperador e foi instituído, no mesmo dia 15, um governo provisório, onde faziam parte desse governo o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo e o almirante Wandenkolk, curiosamente todos membros regulares da maçonaria brasileira.

S.O.S RESSOCIALIZAÇÃO !

Há muito o sistema carcerário brasileiro está em estado de falência, colapso mesmo, e ninguém percebe ou percebia. Esqueciam-se algumas autoridades que a pena imposta ao cidadão delinquente é tão somente a restrição da sua liberdade pelo poderoso poder estatal, mas muitos confundiam e ainda confundem prisão com castigo de todas as ordens, violações de toda natureza, como punição "justa" contra os "bandidos". Não consideraram que a banalização deste instrumento a ser bem utilizado, tem se aplicado de forma usual, rotineira, muitas vezes não fundamentada e desnecessária, quando a lei maior fala que a prisão deve ser utilizada em casos excepcionais e de "extrema necessidade", de forma que, também por isso, muitos jovens de classe média endividada e empobrecida passaram a compor esta população carcerária, antes relegada somente aos PPP`s, você sabe, pobres ... etc. Assim, pessoas um pouco "influentes" passaram a conhecer aquela rotina praticada na cadeia. Hoje, com a mudança dos tempos, onde ex-ministro vai preso, ex-prefeito, ex-deputado e etc etc etc, começa a se perceber e despertar para o "inferno" que é a prisão brasileira, daí um passo para se falar em melhoria e até mesmo em HUMANIZAÇÃO do sistema.

AGORA QUE SE PERCEBEU ???

                       

“DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO, SE FOSSE PARA CUMPRIR MUITOS ANOS EM ALGUMA PRISÃO NOSSA, EU PREFERIA MORRER”

JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL
 

Fonte

BRASIL AVANÇA NO COMBATE A CORRUPÇÃO !

 

Com tristeza noticiamos a condenação a 10 anos e 10 meses do ex-ministro chefe da casa civil JOSÉ DIRCEU, no julgamento do escândalo de corrupção conhecido mensalão. Tristeza por não nos alegrarmos nem com condenações, nem com o mal da corrupção, que promove a violência, miséria, fome e consequentemente a guerra civil crescente no Brasil, frutos da corrupção.

 

                              

Delúbio Soares chegou a prever que o mensalão não resultaria em nada e ainda iria virar "PIADA DE SALÃO", sofreu condenação de 8 anos e 11 meses  de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em boa hora o STF dá o exemplo a nação !

 

GOVERNO DE TRANSIÇÃO / RESOLUÇÃO Nº. 18.368

" Art. 2º. Os titulares dos órgãos e entidades da Administração

Pública Municipal devem fornecer as informações referentes aos recursos

estaduais transferidos de forma voluntária e solicitadas pela equipe de transição,

bem como prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus

trabalhos, evitando incorrer no crime capitulado no artigo 314 do Decreto-Lei n°

2.848/1940 (Código Penal), sem prejuízo de outras medidas que o Tribunal de

Contas do Estado entender cabíveis. "

Resolução completa dispondo sobre processo de transição na esfera municipal no site do  TCE/PA

ELEIÇÃO OAB 2012

 No próximo dia 21, cerca de oito mil advogados estarão aptos a votar e eleger seus representantes que conduzirão a OAB do Pará no triênio, 2013 -2015. Acima os presidenciáveis nosso amigo Jarbas Vasconcelos "OAB POR VOCÊ" , Dra. Avelina "PELA HONRA, PELA ORDEM", ex-presidente de nossa entidade e Duda Klautau  "O@B+" , o qual estamos acompanhando nesta caminhada e nova etapa da OAB do Pará.

VERIFICABILIDADE DO VOTO ELETRÔNICO

 

Compondo o quadro de advogados indicados para o Conselho Federal da OAB na chapa de Eduardo Klautau, "O@B +", vislumbramos ampliar nossa luta pela materialização do voto eletrônico, através do sistema de impressão do voto, um imperativo para o aperfeiçoamento da democracia nacional e fim das fraudes em urnas eletrônicas, visto que a verificabilidade do voto será possível com a possibilidade material de auditorias dos resultados. 

 

Lei Nº 12.034/2009 - Publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro, atualmente o artigo que trata da impressão do voto está suspenso por uma decisão liminar em discussão no STF.

 

 

OBAMA REELEITO, EUA DIVIDIDO AO MEIO.

                            

Candidato		Barack Obama	Mitt Romney

     

Partido		Democrata	Republicano
Natural de		Havaí	Michigan
Running mate		Joe Biden	Paul Ryan
Colégio Eleitoral		303[1]	206[1]
Vencedor em		25+DC[1]	24[1]
Votos		58.702.702[1]	56.455.982[1]
Porcentagem		50%[1]	48%[1]

           

 

Resultado da eleição presidencial por estado. Em azul são estados/distritos vencidos por Obama, e vermelho são os estado onde Romney venceu. Os números indicam os votos eleitorais dados aos vencedores de cada estado.

Fonte: aqui

DUDA KLAUTAU PRESIDENTE / BERNADINO GRECO VICE

85 BILHÕES POR ANO É O MONTANTE DO QUE É DESVIADO !

A Transparência Internacional coloca o Brasil na 73ª posição no ranking que mede a percepção de corrupção entre os países. Numa escala onde zero significa "muito corrupto" e dez "nada corrupto", a nossa nota foi 3,8. Fomos reprovados. Além de prejuízos à moral, a corrupção empaca o desenvolvimento brasileiro: um estudo da Fiesp revelou que o prejuízo causado por essa praga chega a 85 bilhões de reais por ano ! A corrupção não é apenas fruto da falta de ética, mas também de falhas na administração pública e principalmente nos seus mecanismos de controle.

 

 

                                                                   JUSTIÇA !

 

De acordo com a Bíblia, a arca da aliança possuía fortes poderes e continha os dez mandamentos e outros artefatos, como o cajado de Arão que floreceu e o maná que caia dos céus. Fontes históricas e religiosas, confirmam que a ARCA DA ALIANÇA continha as tábuas dos Dez Mandamentos entregues por Deus a Moisés no monte Sinai.

 

Já ouviu falar na ARCA DA ALIANÇA ?

                            

Arqueólogos alemães encontraram os restos do palácio da lendária rainha de Sabá na localidade de Axum, na Etiópia, contribuindo assim para desvendar um dos maiores mistérios da humanidade, anunciou a Universidade de Hamburgo.

"Um grupo de cientistas, sob a direcção do Prof. Helmut Ziegert, encontrou durante uma investigação de campo feita esta Primavera o palácio da rainha de Sabá, datado do século X da nossa era, em Axum-Dungur", segundo um comunicado da universidade.
 

A nota refere que "nesse palácio terá sido guardada durante um tempo a Arca da Aliança".

Os restos da residência da rainha de Sabá foram encontrados debaixo do palácio de um rei cristão.

fonte : cienciahoje 05.08.2008